EXPERIÊNCIA, CREDIBILIDADE
E TRANSPARÊNCIA
SOBRE NÓS
O FGS Advogados Associados é um escritório que tem, em seu sócio fundador, Dr. Felipe Guerra, mais de 20 (vinte) anos de experiência na área jurídica e alia modernidade à tradição, atuando de forma altamente compromissada com os anseios dos mais criteriosos clientes nacionais e internacionais que representa.
O FGS tem experiência no atendimento de empresas de vários segmentos da economia, como montadoras de automóveis, industrias químicas, industrias têxteis, instituições financeiras, operadoras de cartões de créditos, clinicas medicas, farmácias e distribuidoras de medicamentos, comércio e distribuidoras de alimentos, postos de gasolina, hotéis e construtoras. Além dos segmentos empresariais citados, o escritório presta assessoria jurídica também às pessoas físicas, inclusive de empresários e executivos.
Nossos profissionais possuem sólida formação obtida nas melhores universidades do País, muitos contando com cursos de especialização e/ou pós-graduação em diferentes disciplinas do Direito, de forma a permitir uma cobertura ampla das áreas em que atuam. Em razão disso, os advogados do FGS Advogados estão aptos a produzir resultados sem nunca perder o foco na segurança jurídica das transações realizadas e opiniões, sempre objetivando oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Neste contexto de excelência, o escritório atua tanto de forma preventiva, quanto corretiva, conduzindo, no âmbito do contencioso, casos administrativos e judiciais, tanto nos Tribunais Federais, quanto nos Estaduais, inclusive com vasta experiência na atuação perante os Tribunais Superiores (STF e STJ), além de representações consideráveis perante aos orgãos públicos, tais como, Receita Federal do Brasil, Secretarias das Fazendas Estaduais, Prefeituras, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV), Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), dentre outros.
Entre as diversas áreas do Direito em que possuímos especialização, estão: Consultoria e Contencioso Estratégicos, Contencioso Cível e Arbitragem, Contratos, Estruturações e Negociações Estratégicas, Direito Penal Empresarial, Fusões e Aquisições (M&A), Direito de Família, Imobiliário, Planejamento Sucessório, Societário, Tributário: Consultoria Tributária – Tributos Diretos e Indiretos; Recuperação de Créditos Tributários; Contencioso Tributário Administrativo e Contencioso Tributário Judicial.
Com sede em São Paulo, principal centro comercial e financeiro do País, o FGS Advogados dispõe, ainda, de correspondentes regionais, fazendo com que nossos clientes possam contar com ampla assistência em todo território nacional.
fundador
Felipe Guerra
Sócia e fundadora
PROFISSIONAIS
felipe guerra
Sócio e fundador
jermino guerra
Sócio e fundador
MARIA DA ROCHA
Advogada
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Arbitragem
Temos ampla experiência na assessoria de clientes quanto às formas alternativas de solução de controvérsias (arbitragem e mediação):
-Convenções de Arbitragem;
-Impugnações de Competência;
-Ações de Nulidade;
-Procedimentos de Execução;
-Ação de Anulação de Decisões;
-Laudos Arbitrais, dentre outros.
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Cível
O FGS Advogados atua preventiva e repressivamente na área cível, representando casos que envolvem diferentes matérias, com especialidades em:
-Pareceres e Opiniões Legais;
-Ação de Indenização por Danos Moral e Patrimonial;
-Ação de Obrigação de Fazer;
-Responsabilidade Civil e Contratual;
-Direito do Consumidor, dentre outras.
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Contratos
Possuímos ampla experiência na elaboração e revisão de contratos. Nossa expertise compreende, dentre outros, a elaboração dos seguintes contratos:
-Prestação de Serviços;
-Compra e Venda (Imóveis; Maquinário; Equipamentos etc.);
-Fabricação/Industrialização;
-Fornecimento;
-Cessão;
-Arrendamento;
-Parceria;
-Sócios;
-Permuta;
-Franquia;
-Fiança;
-Rateio de Despesas;
-Doação;
-Reembolso;
-Mútuo;
-Empreitada;
-Comodato;
-Assessoria/Consultoria.
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Família
Com atuação humanizada no Direito de Família, o escritório FGS Advogados atua nas esferas judiciais e extrajudiciais, especialmente para prestar os seguintes serviços:
-Divórcio;
-Separação;
-Pacto Antenupcial;
-Pensão Alimentícia;
-Alimentos;
-Revisão de Alimentos;
-Guarda;
-Abandono de Lar;
-Interdição / Curatela, dentre outros.
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Sucessões
No âmbito das sucessões, o escritório FGS Advogados atua em todos os processos de inventário.
Além disso, o FGS Advogados atua no sistema de proteção patrimonial da família, por meio de criação de holdings, que visam, inclusive, evitar o inventário, proteger os bens da família e reduzir, demasiadamente, a carga tributária.
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Imobiliário
Com relação às atividades imobiliárias, o FGS Advogados oferece serviços de assessoria administrativa e jurídica, especialmente para:
-Regularização de Imóveis;
-Edificação Irregular;
-Regularização de IPTU;
-Registro de Escrituras;
-Expedição de Alvará de construção;
-Habite-se;
-Certidões Negativas de Débitos;
-Ações de Usucapião;
-Perda de Propriedade;
-Ações Possessórias;
-Direito de Superfície.
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Médico e da Saúde
O FGS Advogados presta serviços de assessoria e consultoria jurídica para médicos, dentistas e clínicas em todas as áreas do direito.
Área Tributária:
-Planejamento Tributário, a fim de Reduzir a Carga Tributária;
-Defesas em Ações de Execução Fiscal;
-Ajuizamento de Ações para Redução da Carga Tributária.
Área Cível:
-Deveres de Conduta;
-Dever de Informação;
-Informação ao Paciente;
-Responsabilidade Civil;
-Indenização por Erro Médico; dentre outros.
Direito Penal
-Responsabilidade Penal do Médico;
-Responsabilidade Penal do Médico por homicídio culposo;
-Responsabilidade Penal do Médico por culpa de lesão corporal grave – deformidade permanente; dentre outros.
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Penal Empresarial
O FGS Advogados presta serviços nas áreas consultiva e contenciosa no campo do direito penal empresarial, com foco em:
-Acompanhamento de Inquéritos Policiais (em âmbito federal e estadual);
-Instrução e Acompanhamento de Depoimentos em Delegacias de Polícia;
-Instrução de Testemunhas (de defesa e de acusação);
-Assistente de Acusação;
-Negociação com autoridades públicas em processos consensuais;
-Atuação na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas (investigadas, acusadas ou vítimas);
-Atuação em órgãos regulatórios, de representação profissional, policiais, Ministérios Públicos e em todas as instâncias e Tribunais.
Temos especialidade nos seguintes crimes:
-Contra o Sistema Financeiro Nacional;
-Lavagem de Dinheiro;
-Contra a Ordem Econômica e Tributária;
-Contra o Meio Ambiente;
-Estelionato e Outras Fraudes, dentre outros.
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Plano de Saúde
O escritório FGS Advogados é especialista em ações contra planos de saúde, com rapidez e a eficiência que o tema exige, principalmente para afastar:
-Reajustes Abusivos;
-Negativa de exames e medicamentos;
-Negativa de Assistência Médica Emergencial;
-Interrupção de tratamentos;
-Negativa de cobertura de materiais, órteses e próteses;
-Suspensão e Extinção Unilateral de Planos de Saúde;
-Negativa de internação ou tratamento;
-Negativa de Home Care.
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Revisão Fiscal
Atuamos com recuperação de créditos tributários de empresas de todos os segmentos. Trata-se de recuperação de tributos pagos a mais nos últimos 05 (cinco) anos.
Realizamos uma revisão minuciosa de todas as operações fiscais e previdenciárias da empresa, a fim de recuperar os pagamentos realizados indevidamente pela empresa.
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Societário
Atuamos na área societária, com expertise especialmente nos seguintes serviços:
-Atos Societários (Constituição; Alteração; Assembleias e Reuniões de Órgãos da Administração; Dissolução e Liquidação; etc.);
-Reorganizações Societárias (Transformação; Fusão; Cisão; Incorporação; Redução de Capital; etc.);
-Conflitos Societários;
-Planejamentos Sucessórios;
-Criação de holding e offshore;
-Acordos de Sócios e Acionistas, dentre outros.
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Tributário
No âmbito do direito tributário, o escritório FGS Advogados atua tanto no consultivo como no contencioso, sempre visando a melhor estratégia para redução lícita da carga tributária de seus clientes, com destaque para:
-Planejamentos Tributários;
-Defesas em Autos de Infração;
-Defesas em Execuções Fiscais;
-Impetrações de Mandados de Segurança;
-Proposituras de Ações Declaratórias;
-Proposituras de Ações Anulatórias de Débitos Fiscais; dentre outros.
atendimento
Telefone:
(11) 91616-2844
Endereço:
Rua: Estevão Furquim, 217, Freguesia do Ó
São Paulo, SP - 02733-000.
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